Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialESPONJALOUCA - DUPLA FACE (UM LADO AMARELO E OUTRO VERDE) SINTETICA, UM LADO EM ESPUMA POLIURETANO E OUTRO EM FIBRA SINTETICA ABRASIVA, DIMENSOES 100 X 70 X 20MM, COM VARIACAO DE +/- 10MM Com Validade Minima de 09 meses Na Data Da Entrega.2,0000R$ 1,40R$ 2,80
MaterialDESINFETANTEFLORAL - LITRO Desinfetante germicida/bactericida, com fragrancias de flores, com a seguinte composicao: cloreto de benzalconio, alcool laurilico etoxilado, solvente, agente de controle de ph, fragrancia, 5-cloro metilisotiazolinona (CMT) e metilisotiazolinona (MIT), corantes. Com Validade Minima de 09 meses Na Data Da Entrega.3,0000R$ 6,00R$ 18,00
MaterialALCOOL ETILICO92,8 - LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO ETILICO HIDRATADO, APLICACAO LIMPEZA, CONCENTRACAO 92,8¨INPM Com Validade Minima de 09 meses Na Data Da Entrega.10,0000R$ 13,60R$ 136,00
MaterialPAPEL TOALHA2 ROLOS - (19X22 CM) gofrado, branco macio, absorvente, isento de impurezas (nao reciclado), 100 celulose virgem, ou 100 fibras celulosicas virgens, ou 100 fibras naturais virgens, medindo 19 X 22 cm, com variacao aceitavel de 01 cm a mais na primeira medida e de ate 02 centimetros a mais na segunda. Validade minima de 09 meses a partir da data da entrega do produto.5,0000R$ 5,35R$ 26,75
MaterialGUARDANAPOFOLHA SIMPLES - (TAMANHO APROXIMADO DA FOLHA 24X22) Guardanapo de papel, material celulose, cor branca, dimensoes 24x22 cm, com 50 guardanapos em cada pacote. Validade minima de 09 meses a partir da data da entrega do produto.15,0000R$ 3,00R$ 45,00
MaterialLIMPADORDE CASA PERFUMADO - 500ml - composicao: alcool etilico, perfume e agua Com Validade Minima de 09 meses Na Data Da Entrega.5,0000R$ 5,15R$ 25,75
MaterialPANOCHAO - Saco de chao branco alvejado, com medidas minimas de 70x45cm, com etiqueta costurada no saco de chao onde sera possivel identificar a marca ou a procedencia (100 Algodao). Com Validade Minima de 09 meses Na Data da Entrega.8,0000R$ 7,90R$ 63,20
MaterialCLOROGARRAFA - EMBALAGEM PRIMARIA COM ROTULO DESCREVENDO A COMPOSICAO E TODAS AS ESPECIFICACOES DO PRODUTO. SOLUCAO DE HIPOCLORITO DE SODIO, NACLO, LIQUIDO, ODOR CARACTERISTICO, COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 10 E 12 ARMAZENADO A TEMPERATURA AMBIENTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM REFORCADA E APROPRIADA A MANUTENCAO DA INTEGRIDADE DO PRODUTO. Com Validade Minima de 09 meses Na Data Da Entrega.4,0000R$ 9,10R$ 36,40
MaterialAGUA MINERALCOM GAS - FARDO COM 12 GARRAFAS DE 510ML, acondicionadas em garrafas PET, com tampa de rosca e lacre, com validade minima de 09 meses a contar da data da entrega, com condicoes de acordo com RDC 275/2005 da ANVISA e RDC 274/2005 da ANVISA e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.14,0000R$ 25,00R$ 350,00
MaterialAGUA MINERALNATURAL, 20L 20L, Tipo PET, resinas virgens, material polietileno, policarbonato e polipropileno ou material que atenda as exigencias da NBR 14.222/2013, sobretudo no que se refere a transparencia do garrafao, fundo texturizado em conformidade com as especificacoes da ANVISA, a data de sua fabricacao nao podera ser superior a 01 (um) ano, estar em conformidade com a norma NBR 14.638 e Portaria DNPM nº 358/2009 e devem vir com lacre de seguranca e rotulo padrao, individualmente, acompanhados de lenco para assepsia sache e protecao com camisa plastica saco em polietileno de alta densidade fina natural Med. 480X450X0, 003mm COM VALIDADE MINIMA DE 09 MESES NA DATA DE ENTREGA.8,0000R$ 9,90R$ 79,20
MaterialAGUA MINERALSEM GAS - FARDO COM 12 GARRAFAS DE 510ML - acondicionadas em garrafas PET, com tampa de rosca e lacre, com validade minima de 09 meses a contar da data da entrega, com condicoes de acordo com RDC 275/2005 da ANVISA e RDC 274/2005 da ANVISA e suas alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.34,0000R$ 20,00R$ 680,00
MaterialSUCODE GOIABA 1 LITRO Suco Concentrado; Goiaba; Sem Adicao de Acucar, Podendo Ser Adicionado de Outros Ingredientes Permitidos ; Com No Minimo 11°brix (teor de Solidos Soluveis) ; de Cor Avermelhada, sabor Proprio e Acido, Aroma Proprio ; Com Validade Minima de 09 Meses Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada, Atoxica, Lacrada ; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa 01/00(mapa),rdc 12/01,rdc 259/02, Rdc 360/03,rdc 05/07 e Alteracoes Posteriores ; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proc. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa.3,0000R$ 12,34R$ 37,02
MaterialSUCOMARACUJA - 1LITRO 1LITRO Suco Concentrado; Maracuja; Sem Adicao de Acucar, Podendo Ser Adicionado de Outros Ingredientes Permitidos ; Com No Minimo 11°brix (teor de Solidos Soluveis) ; de Cor Amarela a Alaranjada, sabor Proprio e Acido, Aroma Proprio ; Com Validade Minima de 09 Meses Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada, Atoxica, Lacrada ; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa 01/00(mapa),rdc 12/01,rdc 259/02, Rdc 360/03,rdc 05/07 e Alteracoes Posteriores ; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proc. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa.5,0000R$ 15,45R$ 77,25
MaterialPO DE CAFE1ª qualidade; tradicional, torrado e moido; a marca deve possuir certificado do PQC Programa de Qualidade do Cafe, da ABIC, em plena validade; embalado a Vacuo em embalagem plastica original; prazo de validade de no minimo 9 meses a partir da data de entrega pelo fornecedor, com registro da data de fabricacao e validade estampadas no rotulo da embalagem.9,0000R$ 19,40R$ 174,60
MaterialSUCODE UVA - 1 LITRO 1 LITRO Suco Concentrado; Uva; Sem Adicao de Acucar, Podendo Ser Adicionado de Outros Ingredientes Permitidos ; Com Minimo de 14°brix (teorde Solidos Soluveis) ; de Cor Vinho Ou Rosado,sabor e Aroma Proprios ; Com Validade Minima de 09 Meses Na Data Da Entrega; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada, Atoxica, Lacrada ; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Instrucao Normativa 01/00(mapa),rdc 12/01,rdc 259/02, Rdc 360/03,rdc 05/07 e Alteracoes Posteriores ; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proc. Adm. Determinados Pelo Mapa e Anvisa.8,0000R$ 12,75R$ 102,00
MaterialCHACAPIM CIDREIRA (CAIXA COM 10 SAQUINHOS) Folhas e Ramos de Capim Cidreira (melissa Officinalis) ; Isento de Sujidades, Fragmentos de Insetos e Outros Materiais Estranhos ; Embalagem Primaria Sache individual ; Embalagem Secundaria Caixa de Papel Cartao ; Com Validade Minima de 09 meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 267/05, Rdc 277/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores ; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa.10,0000R$ 5,21R$ 52,10
MaterialCHA ERVA DOCECOM 10 SAQUINHOS Sementes de Erva Doce ; Isento de Sujidades, Fragmentos de Insetos e Outros Materiais Estranhos ; Embalagem Primaria Sache individual ; Embalagem Secundaria Caixa de Papel Cartao ; Com Validade Minima de 09 meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 267/05, Rdc 277/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores ; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa.10,0000R$ 4,81R$ 48,10
MaterialCHACAMOMILA (CAIXA COM 10 SAQUINHOS) Flores de Camomila ; Isento de Sujidades, Fragmentos de Insetos e Outros Materiais Estranhos ; Embalagem Primaria Sache individual ; Embalagem Secundaria Caixa de Papel Cartao ; Com Validade Minima de 09 meses Na Data Da Entrega ; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 267/05, Rdc 277/05, Rdc 14/14 e Alteracoes Posteriores ; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa;10,0000R$ 4,59R$ 45,90
MaterialACUCAR CRISTALSacarose de cana-de-acucar branco de 1º qualidade, acondicionado em embalagem plastica, com todas as informacoes pertinentes ao produto, previsto na legislacao vigente, O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e atender a Portaria 451/97 do Ministerio da Saude e a Resolucao 12/78 da Comissao Nacional de Normas e Padroes para Alimentos CNNPA constando data de fabricacao e validade minima de 09 meses a partir da data da entrega do produto.16,0000R$ 4,15R$ 66,40
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
26/02/2024 0000034/2024 Original0101 - CAMARA MUNICIPALR$ 2.066,47
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LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/02/2024 0000034/2024 0000049/2024 OriginalOrcamentario0101 - CAMARA MUNICIPALR$ 2.066,47
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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